RESUMO
O presente artigo analisa a identidade dos afro-descendentes na atualidade, através de pesquisa sobre seus antepassados, ou seja; os escravos negros africanos, iniciando com um breve histórico da escravidão no Brasil, enfatizando desde a sua saída da áfrica em navios negreiros até sua chegada no Brasil, onde eram vendidos como mercadoria, e seu trabalho nas lavouras e minas em condições desumanas. Apresenta também a rebeldia dos negros demonstrados pelo suicídio e fugas para os quilombos, onde se destaca o Zumbi dos Palmares, líder negro que atualmente è o símbolo dos movimentos da consciência negra. Para demonstrar a herança cultural negra e sua influência na formação da cultura brasileira, destacou-se a contribuição do negro como: na religiosidade (candomblé, macumba), congado, na capoeira, na musica, ritmos, presente no samba lundus, maxixe, e atualmente rap e funk, também como forma de combate a discriminação racional, tem-se a legislação e as ações afirmativas com o objetivo de superar as desvantagens e desigualdades que atingem grupos historicamente discriminados, com promoções de bolsas de estudos, cotas, cursos de qualificação e outras. Esta pesquisa foi fundamentada em autores como: Cotrim (1995), Schmidt (1997), Souza (1992,) Munanga et al (2006) e outros. Na metodologia, a presente pesquisa caracteriza-se como sendo de cunho bibliográfico, porque è desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros, apostilas, jornais e artigos científicos que tratam do tema.
Palavras chave: Identidade; Afro – descendentes; Discriminação.
1 INTRODUÇÃO
Ver-se-á neste artigo que apesar de já se passarem mais de um século da abolição até hoje, milhares de negros vivem comprimidos nos porões de uma sociedade que na lei da mente, tranca as possibilidades de mobilidade social do “homem de cor”.
A abolição tornou homens livres os ex-escravos, mas a indiferença das elites e das autoridades com aqueles que foram o sustentáculo da economia nacional durante aproximadamente quatro séculos os marginaliza e os conduz á miséria (ROMÃO, 1997, p. 3).
Não se pode negar que hoje o Brasil caminha a passos largos para mudar significamente seu quadro de relação socioeconômico, apesar das entrances dos racistas mais radicais, que buscam obstacularizar o processo, essas mudanças nos permitem sonhar que a sociedade brasileira atingirá um estágio inter-racial tal que a democracia racial deixara de ser apenas um mito.
Este discurso da igualdade racial foi criado, sobretudo, para que não se discutissem os problemas e não se buscassem solução. Com este discurso, a elite joga para os negros toda a responsabilidade pelos seus fracassos.
Enquanto o estado brasileiro propagandeia para o mundo a democracia racial, aqui os negros lutam cotidianamente contra o racismo, seja no mercado de trabalho, na educação ou na mídia.
O objetivo maior deste artigo è demonstrar a identidade dos afro descendentes na atualidade bem como sua luta e combate ao racismo, discriminação racial e a luta constante pelo resgate da cultura negra, corrigindo as desigualdades históricas impostas a determinados grupos raciais e,ou étnico - raciais.
2 BREVE HISTÓRICO DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL
Conforme Schmidt (1997), os colonos portugueses, ao iniciarem a ocupação do Brasil, tentou escravizar índios para utilizá-los no trabalho das lavouras. Mas a utilização do índio não deu certo. Alem de não estarem acostumados, ao trabalho agrícola, não se adaptaram as tarefas e o modo de vida imposto pelos colonos.
Nessa época já havia um comercio bastante forte de escravos africanos praticado sobre tudo pelos portugueses o qual daria grandes lucros, por isso foi difícil vendê-los aos colonos do Brasil.
O comercio de escravos negros segundo Souza (1992), para o Brasil teve inicio aproximadamente em 1530.
Do golfo da Guinè, onde hoje se localiza a Nigéria vieram os negros sudaneses, destinados à Bahia, de Angola e Moçambique vieram os bantos ou bantus, destinados ao Rio de Janeiro e outros chamados por de Bret de negro monjolo, negro mina, negro benguela (de Moçambique) destinados a Pernambuco, mais tarde com a decadência da lavoura canavieira os negros escravos foram transferidos para as áreas de extração de ouro em minas gerais com o fim do ciclo do ouro foi a vez das lavouras de café do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais exigirem o trabalho dos escravos negros.
Segundo Schmidt (1997), a vinda dos negros, cujo transporte era feito nos navios tumbeiros onde os negros africanos eram amontoados uns sobre os outros num porão quente, úmido e sem sol, como não havia banheiro, eles eram obrigados a dormir seminus sobre seus próprios excrementos. Um grande número não agüentava e morria durante a viagem e seus cadáveres eram jogados no mar.
Ao chegar ao Brasil, os escravos eram examinados como mercadoria, objeto, coisas. Dentes bons, juventude, ausência de feridas nos órgãos genitais etc. eram valorizados.
O trabalho nas lavouras e nas minas era terrível, começava de madrugada e ia sem parar até tarde da noite, dia após dia sem feriados e nem férias. Obviamente o escravo não recebia nenhum salário, recebia o mínimo para viver e trabalhar enquanto jovens, ou seja: água, comida ruim e um barracão para viver (as senzalas), o numero de negros mortos pelo esgotamento era tão grande que sempre era necessário importa-los mais e mais da África.
Todos os proprietários de escravos sem exceção, trataram barbaramente seus escravos, os “feitores” sempre exigiam o máximo dos escravos e quando não cumpriam suas ordens ou quando tentavam fugir eram castigados, sendo que um dos castigos era o tronco onde o escravo amarrado era chicoteado, quando tentava fugir e era capturado pelo “capitão do mato”, o escravo era marcado no peito, nas costas ou na testa com um ferro em brasa com a letra “F” de fujão ou cortavam-lhe fora a orelha, pedaço do nariz e outras partes do corpo.
Gilberto Freire, sociólogo autor do famoso livro “Casa Grande” e Senzala, onde em sua obra apresenta a importância dos africanos na formação brasileira, mas em algumas passagens do texto do livro o autor procura atenuar a escravidão no Brasil, sua obra vem sendo criticada por colunistas que argumentam que Freire defendia um racismo sofisticado, ao dizer que “aqui no Brasil os negros foram mais bem tratados do que em outras colônias”. (GILBERTO FREIRE, 1993, apud SCHMIDT, 1997, p. 47).
Um dos argumentos de Freire é que as relações sexuais entre brancos e negros eram prova de carinho, a historia desmente, pois os senhores transavam, ou mesmo meninos escravos sem a vontade dos mesmos, era sim um verdadeiro estupro, meninas com doze anos contraiam doenças venéreas por conta disso, como sífilis e gonorréia, e quando engravidavam tinham que abortar.
A esposa dos senhores, ciumenta, mandava mutilar as negrinhas mais bonitas, rasgavam seus rostos com navalhas, cortavam a faca seus mamilos. Os museus estão cheios de instrumentos de torturas empregados para punir os escravos.
2.1 A REBELDIA NEGRA
Mesmo com toda a repressão, os escravos sempre se revoltaram, os mesmos fugiam em massa sempre unida, e não raro, matavam o feitor “capitão do mato”, e quando capturados muitos preferiam se suicidar, os que conseguiam ir mais longe se juntavam aos quilombos.
Para Schmidt (1997), havia quilombos no Brasil inteiro, do Rio Grande do Sul até a Amazônia, porem um dos quilombos mais famosos foi o de Palmares, situado numa região montanhosa na serra da barriga no Estado de Alagoas, comandado por um negro conhecido como “Zumbi, o rei dos Palmares”.
Durante mais de sessenta anos os negros do quilombo dos Palmares enfrentaram e destruíram as expedições enviadas pelo governo a fim de capturá-los.
Palmares que começou com quarenta escravos fugitivos, acabou reunindo mais de trinta mil negros entre homens, mulheres e crianças, constituindo-se assim em uma republica, onde o chefe Zumbi, era eleito e vitalício. (Jornal Consciência Negra, novembro de 1999).
Nesse quilombo os negros organizaram sua própria vida; plantavam, criavam gado, tinham suas oficinas onde fabricavam roupas, calçados, redes, esteiras, panelas etc. Organizavam expedições para atacar fazendas e libertar outros escravos, por isso os colonos contrataram Domingo Jorge Velho, que após a segunda tentativa esmagou a resistência dos negros, Zumbi fugiu e lutou por mais dois anos, até ser traído por um companheiro, foi morto em 1695, sua cabeça foi cortada e exposta em praça publica na cidade de Recife.
Para Schmidt (1997), o quilombo não foi apenas um lugar para os negros se esconderem, na verdade o quilombo era uma verdadeira sociedade alternativa, nele não existia nenhum grande proprietário, todos trabalhavam em cooperação, eram livres e iguais, os lideres, os reis, eram escolhidos democraticamente.
Os quilombos eram odiados pelos brancos dominadores por ser um refugio seguro para os oprimidos e por ser uma demonstração pratica de que os negros e outros pobres não precisariam dos ricos para viver bem e formar uma sociedade muito mais justa.
Conforme Cotrim (1995). Em Minas Gerais (1720-1760), nos primeiros anos da mineração, a maioria das mulheres que trabalhavam (ajudavam) na mineração, se tornaram prostitutas ou se juntaram com os brancos.
“A intermiscigenação gerou em Minas Gerais o maior contingente de mulatos que o mundo já viu” (COTRIM, 1995, p. 75), grande parte desses mulatos juntamente com negros livres e escravos fugitivos, sendo rejeitados nas vilas dos brancos, saíram a desbravar o sertão e a fundarem vilarejos em locais onde se descobria ouro.
Segundo o jornal Consciência Negra - novembro de 1999, atualmente, onde estava o Quilombo dos Palmares, vivem aproximadamente 57.000 pessoas, na cidade de Palmares, a 77 quilômetros de Maceió, as condições de vida desta população talvez não estejam tão próximas do sonho de liberdade nascido e massacrado nos Palmares.
Escravos da falta de educação e saúde, a cidade conta com apenas 1 hospital, com 1 leito para cada 660 habitantes, segundo dados de 1999 do Guia dos Municípios, na educação menos de 3% da população não - eleitoral ( na sua maior parte menor de 16 anos) se encontra na escola.
3 O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Segundo Munanga et al (2006), Zumbi tornou-se um símbolo vivo para as gerações futuras como exemplo de luta e amor à liberdade. Por isso o dia da sua morte, 20 de novembro de 1695, foi instituído como o Dia Nacional da Consciência Negra.
Um dos papeis importantes do movimento negro da atualidade foi denunciar que o dia 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea, em 1888, abolindo a escravatura no Brasil, não deveria ser comemorado como uma data que enfatizaria a suposta passividade do negro diante da ação libertadora do branco, os movimentos negros atribuem atualmente um significado político ao 13 de maio, vendo-o como o Dia Nacional da Luta contra o Racismo.
Conforme os autores citados, a idéia inicial de marcar o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra foi do historiador Alfredo Boulos Junior, do poeta Oliveira Silveira, membro do grupo Palmares.
Em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei n° 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo nesta, mais três artigos que versam sobre a obrigatoriedade da inclusão do ensino da Historia da África e da Cultura Afro – Brasileira nos currículos dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino da educação básica, a lei também acrescenta que o dia 20 de novembro (considerado dia da morte de Zumbi), deverá ser incluído no calendário escolar como Dia Nacional da Consciência Negra.
Nos dias atuais os municípios de Campinas, Limeira, Hortolândia, Ribeirão Pires, Santa Bárbara D’Oeste em São Paulo , União dos Palmares em Alagoas, Cuiabá Mato Grosso, Pelotas e Porto Alegre R.S e Macapá, instituíram o 20 de novembro como feriado municipal, o Estado do Rio de Janeiro durante o governo de Benedito da Silva, aprovou o feriado a nível estadual.
“Toda essa mudança não se deu por bondade das autoridades, ela é fruto da luta da comunidade negra de um modo geral e do movimento negro em especifico” (MUNANGA, et al, 2006, p. 132).
Outra conquista recente do movimento negro brasileiro, refere-se a criação, pelo governo federal, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial ( SEPPR), no dia 21 de março de 2003, comemorado como Dia Internacional pela Eliminação Racial.
3.1 HERANÇA CULTURAL NEGRA
Segundo Cotrim (1995), os negros muito influenciaram na formação da cultura brasileira, sendo que dentre as principais podemos destacar: A Religiosidade, o Candomblé e a Umbanda.
Para Munanga et al (2006), o candomblé e demais religiões afro – brasileiras tradicionais formaram-se em diferentes áreas do Brasil, com variados ritos e nomes locais derivados de tradições diversas: Candomblé na Bahia, Xangô em Pernambuco e alagoas, Tambor de Mina no Maranhão e Pará, Batuque no Rio Grande do Sul e macumba no Rio de Janeiro.
FIGURA 1- mostra pessoas negras e suas culturas. FONTE : – imagem retirada de http/toqatodos-cultura.blogspot.com/2008/05/dia-da-africa.html
De acordo com Reginaldo Prandi (1996 apud Munanga 2006), a organização das religiões negras no Brasil deu-se no curso do século XІX, os africanos desse período puderam viver em processo de interação que não conheceram antes, sendo que nas cidades estabeleceram contatos uns com os outros, com certa liberdade de movimento, formando praticas religiosas africanas e outras religiões.
O candomblé e a umbanda sofreram e ainda sofrem todas as interferências do racismo existente em nosso paìs, em comentários de que não são religiões, mas sim “seitas malignas”, é bom lembrar que na democracia as pessoas têm o direito de exercer a sua fé e participar de diferentes praticas culturais e religiosas, o livre exercício da fé é um direito e uma conquista cidadã.
Ainda falando sobre a cultura africana, a musica negra possui uma poderosa força rítmica, que é um dos nossos maiores valores musicais, a influência da musica negra estão presentes nos sambas, nos lundus, nos congados, nos maxixes, nos maracatus e atualmente no Brasil há a difusão do “funk e do hip hop”, que remontam os anos de 1970, quando proliferaram os chamados “bailes black” nas periferias das grandes cidades, não raro, jovens com a mesma origem social, pobres e negros, nos finais de semana, encontram-se nos bailes e são embalados pelo “black music” americana e pelo “soul e funk”.
Segundo o sociólogo e educador Juarez Dayrell (221) apud Munanga (2006), existe relações entre musica, juventude e resistência negra, segundo esse autor, é num contexto de inserção, visibilidade e reação da juventude negra e pobre nos centros urbanos que podemos situar o movimento hip hop (dentro do qual encontramos o rap) e o funk, sendo que ambos expressam a forte presença da juventude negra em sua criação, na produção e divulgação desses estilos musicais, alem disso os dois estilos possuem a mesma origem.
Para os jovens das periferias, que geralmente não tem acesso a uma formação musical, o rap e o funk são dos poucos estilos que lhes permite realizarem-se como produtores musicais e artistas.
O rap apareceu como um gênero musical que articula a tradição ancestral africana com a moderna tecnologia, produzindo um discurso de denuncia da injustiça e da opressão social, racial e policial, a partir do seu enraizamento junto a grupos urbanos. Os rappers se vêm como porta – vozes da periferia, assumindo a dimensão da denuncia em suas letras e formas de expressão. (DAYRELL, 2001, apud MUNANGA, 2006, p. 166).
O autor citado, enfatiza ainda que é exatamente a produção poética que dá o diferencial do rap em relação aos outros estilos juvenis, o seu conteúdo reflete o lugar social no qual se situam os jovens pobres ( na sua maioria negros) e a forma como elaboram as suas vivencias, numa postura de denuncia das condições em que vivem: A violência, a discriminação racial, as drogas, o crime, a falta de perspectivas, quando sobreviver é o “fio da navalha”.
Mas também cantam a amizade, o espaço onde moram, o desejo de paz e de uma vida melhor. “Ao produzir, divulgar e cantar os jovens tomam consciência de si mesmos, de sua condição e dos elementos integrantes de suas identidades” (idem, p. 166).
O Projeto Rappers é uma estratégia criada pela ONG Geledes-Instituto da Mulher Negra - São Paulo, para denunciar as desigualdades raciais presentes na sociedade brasileira e conscientizar a população negra em especial os/as jovens negros/as, sobre as diferentes formas de exclusão social.
4 A DESIGUALDADE ENTRE NEGROS E BRANCOS
Para entendermos a situação da população negra brasileira, temos que conhecer os dados publicados em jornais, revistas e também pelo IBGE, como exemplo em 2003 foi publicado no Jornal Folha de São Paulo a analise do Observatório Afro-Brasileiro acerca da desigualdade entre negros e brancos.
Brancos detêm 74% da renda brasileira, ou seja, de cada R$ 4 de rendimentos produzidos no Brasil, quase R$ 3 são recebidos por pessoas brancas, de todo o vencimento somando salário, aposentadoria, programa de renda mínima e aplicações financeiras, 74,1% ficam com os brancos. De acordo com o economista Marcelo Paixão, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenador do Observatório, só 23,9% dos rendimentos fica com os negros – juntando os identificados como pretos (ficam com 4% da renda) e os pardos (21,9% da renda).
O “Brasil branco” recebe, portanto uma renda muito superior ao “Brasil negro” é um assunto para refletir e pensar como a desigualdade e a pobreza no nosso país têm um evidente fator social, a riqueza esta concentrada entre os brancos enquanto entre os pobres, a maioria formada por negros a situação é ao inverso.
Para o professor citado, o diagnostico da desigualdade racial esta feito, e a responsabilidade agora é da União, há também a expectativa da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, segundo ele o sucesso das políticas exige investimentos diretos na questão racial.
“Espero que o Estatuto da Igualdade Racial seja o melhor do mundo, não só em termos de princípios, mas do ponto de vista da intervenção, da capacidade de agir”. (Folha de São Paulo, 20 de novembro de 2003, Caderno Cotidiano).
Obs.: O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado em 09 de setembro de 2009 (PL 6264/2005, do Senado) em sessão histórica na Câmara dos Deputados pela comissão especial designada. (Comunicação Social da SEPPIR /PR).
No parecer de Munanga et al (2006), os dados publicados indicam as condições de vida a que esta submetida à população negra, bem como a questão da distribuição de renda no Brasil.
O autor ressalta ainda que o abismo racial brasileiro existe, de fato, e são as pesquisas e estatísticas que comparam as condições de vida, emprego, escolaridades entre negros e brancos que comprovam a existência da grande desigualdade racial em nosso país.
Tal desigualdade é fruto da estrutura racista, somada a exclusão social e a desigualdade socioeconômica, que atinge toda a população brasileira e, de modo particular os negros.
5 CONCLUSÃO
Viu-se durante a elaboração desse artigo, que o movimento negro luta para resgatar a identidade negra, violentada pela cultura branca, e dar um sentido de cidadania e historia de respeito a este povo que tem sonhos transformadores e revolucionários.
É preciso registrar nos anais da história do Brasil, o negro como sendo descendente de Zumbi dos Palmares, escravo, mas não passivo durante a escravatura, atuante, com personalidade, com identidade.
Registrar essa historia é contribuir para dar referências étnicas á população afro – brasileira.
Relevante ainda é ensinar os jovens negros a se respeitarem e terem dignidade, é mostrar ao negro que, se no passado ele foi humilhado, hoje ele é um individuo capaz de enfrentar com hombridade as agressões racistas, é convencer o negro de que é preciso assumir a sua negritude e ter orgulho dela.
Portanto, reconhecer que a identidade do afro – descendente não esta somente na cor de sua pele, mas na luta através de movimentos da dança, da musica de teatro, para conquistar o que lhe é devido, a igualdade racial.
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